Conteúdo da apostila Solução - apostila de concurso
CONTABILIDADE GERAL - 150 Páginas
1. Contabilidade: Conceituação, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. 2. Princípios e normas contábeis brasileiras emanadas pelo CFC − Conselho Federal de Contabilidade. 3. Componentes do patrimônio: Ativo, passivo e patrimônio líquido. - Conceitos, forma de avaliação e evidenciação. 4. Variação do patrimônio líquido: Receita, despesa, ganhos e perdas. - Apuração dos resultados. − Conceitos, forma de avaliação e evidenciação. 5. Escrituração contábil: Método das partidas dobradas; Contas patrimoniais e de resultado; Lançamentos contábeis; Estornos; Livros contábeis obrigatórios e Documentação contábil. 6. Balanço patrimonial. Estrutura, forma de evidenciação, critérios de elaboração e principais grupamentos. 7. Ativo circulante - Estrutura, evidenciação, conceitos, formas e métodos de avaliação. Tratamento contábil das provisões incidentes. 8. Ativo realizável a longo prazo - Composição, classificação das contas, critérios de avaliação, aderência aos princípios e normas contábeis e tratamento das provisões. 9. Ativo permanente-investimento - Formação, classificação das contas, métodos de avaliação, tratamento contábil específico das participações societárias, conceitos envolvidos, provisões atinentes, critérios e métodos para companhias fechadas e abertas. 10. Ativo permanente imobilizado - Itens componentes, métodos de avaliação, tratamento contábil, processo de reavaliação, controles patrimoniais, processo de provisionamento, tratamento das baixas e alienações. 11. Ativo permanente-diferido: Tratamento contábil, itens componentes e critérios de avaliação. 12. Passivo circulante: Composição, classificação das contas, critérios de avaliação, aderência aos princípios e normas contábeis e tratamento das provisões. 13. Passivo exigível a longo prazo: Estrutura, evidenciação, conceitos, formas e métodos de avaliação. 14. Tratamento contábil das provisões. 15. Resultados de exercícios futuros: conceito. Contas passíveis de classificação em resultados de exercícios futuros. Critérios de contabilização e apresentação. 16. Patrimônio líquido: Itens componentes, evidenciação, métodos de avaliação, tratamento contábil, classificação, formas de evidenciação, distribuição dos resultados, constituição e reversões de reservas, ações em tesouraria, alterações e formação do capital social. 17. Demonstração do resultado do exercício: conteúdo e forma de apresentação. 18. Apuração e procedimentos contábeis para a identificação do resultado do exercício. 19. Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados. 19. Tratamento contábil e apuração dos resultados dos itens operacionais e não-operacionais. 20. Resultado bruto e resultado líquido. 21. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados: conteúdo, forma de preparação e forma de apresentação, destinação e distribuição do resultado de exercício. 22. Demonstração das mutações do patrimônio líquido: Conteúdo, itens evidenciáveis e forma de apresentação. 23. Demonstração de origens e aplicações de recursos: Conceitos envolvidos, itens componentes, forma de evidenciação, conceito de Capital Circulante Líquido e apuração do resultado ajustado. 24. Notas explicativas: Conteúdo, exigências legais de informações e forma de apresentação. 25. Consolidação das Demonstrações Contábeis: Conceitos e objetivos da consolidação, critérios, obrigatoriedade, tratamento dos resultados não-realizados e das participações dos minoritários, procedimentos contábeis para elaboração. 26. Demonstração do fluxo de caixa: Conceitos, principais componentes, formas de apresentação, critérios e métodos de elaboração e interligação com o conjunto das demonstrações contábeis obrigatórias. 27. Reorganização e reestruturação de empresas: Processos de incorporação, fusão, cisão e extinção de empresas - Aspectos contábeis, fiscais e legais da reestruturação social. (Os itens abordados no programa devem estar de conformidade com as normas atualizadas, exaradas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade, CVM - Comissão de Valores Mobiliários e Legislação Societária).
DIREITO TRIBUTÁRIO - 166 Páginas
1. Competência Tributária. 2. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. 2.1. Imunidades. 2.2. Princípios Constitucionais Tributários. 3. Conceito e Classificação dos Tributos. 3.1. Espécies Tributárias. 4. Tributos de Competência da União. 5. Tributos de Competência dos Estados. 6. Tributos de Competência dos Municípios. 7. SIMPLES. 8. Legislação Tributária. 9. Vigência da Legislação Tributária. 10. Aplicação da Legislação Tributária. 11. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. 12. Obrigação Tributária Principal e Acessória. 13. Fato Gerador da Obrigação Tributária. 14. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. 15. Domicílio Tributário. 16. Responsabilidade Tributária. 16.1. Responsabilidade dos Sucessores. 16.2. Responsabilidade de Terceiros. 16.3. Responsabilidade por Infrações. 17. Denúncia Espontânea. 18. Crédito Tributário. 19. Constituição do Crédito Tributário. 20. Lançamento. Modalidades de Lançamento. 21. Hipóteses de alteração do lançamento. 22. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades. 23. Extinção do Crédito Tributário. Modalidades. 24. Pagamento Indevido. 25. Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades. 26. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 27. Administração Tributária. 27.1. Fiscalização. 27.2. Dívida Ativa. 27.3. Certidões Negativas. 28. Cobrança judicial da Dívida Ativa Lei Federal nº. 6830/80.
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - 133 Páginas
Decreto nº. 47.006 de 16 de fevereiro de 2006. Aprova a Consolidação da Legislação Tributária do Município de São Paulo.
LÍNGUA PORTUGUESA - 106 Páginas
1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Significação das palavras. 3. Emprego da crase. 4. Ortografia oficial. 5. Acentuação gráfica. 6. Flexão nominal. 7. Flexão verbal. 8. Classes das palavras. 9. Pronomes: emprego, colocação dos pronomes oblíquos e átonos. 10. Verbos: conjugação e vozes, regulares e impessoais. 11. Concordância verbal. 12. Concordância nominal. 13. Regência verbal. 14. Regência nominal. 15. Pontuação. 16. Sintaxe da oração e do período. 17. Linguagem formal e informal.
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