Apostilas Solução - POLÍCIA CIVIL SP - DELEGADO CIVIL

Conteúdo da apostila Solução - Apostila de Concurso

Direito Penal - 192 páginas
A - Introdução
- Conceito e caracteres do Direito Penal.
- Princípios fundamentais do Direito Penal.
- Fontes do Direito Penal.
- Escolas Penais.
- Evolução histórica do Direito Penal no Brasil.
- Interpretação da Lei Penal.
B - Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40)
B1- Parte Geral
- Aplicação da Lei Penal.
- Crime.
- Imputabilidade Penal.
- Concurso de Pessoas.
- Penas.
- Medidas de Segurança.
- Ação Penal.
- Extinção da Punibilidade.
B2- Parte Especial
- Crimes contra a Pessoa.
- Crimes contra o Patrimônio.
- Crimes contra a Propriedade Imaterial.
- Crimes contra a Organização do Trabalho.
- Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos.
- Crimes contra os Costumes.
- Crimes contra a Família.
- Crimes contra a Incolumidade Pública.
- Crimes contra a Paz Pública.
- Crimes contra a Fé Pública.
- Crimes contra a Administração Pública.
Direito Processual Penal - 203 páginas
A - Introdução
- Conceito e características do Direito Processual Penal.
- Princípios fundamentais do Direito Processual Penal.
- Fontes do Direito Processual Penal.
- História do Direito Processual Penal.
- Evolução histórica do Direito Processual Penal no Brasil.
- Interpretação da Lei Processual Penal.
B - Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/41)
- Disposições Preliminares.
- Inquérito policial.
- Ação penal.
- Ação civil.
- Competência.
- Questões e Processos Incidentes.
- Prova.
- Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da Justiça.
- Prisão e Liberdade Provisória.
- Atos processuais: citação, intimação, notificação, sentença.
- Processos em espécie.
- Habeas-corpus.
- Mandado de segurança criminal.
- Execução penal.
- Carta Rogatória.
Medicina Legal - 60 páginas
- Medicina Legal: conceito da necessidade e da utilidade da Medicina Legal nos diversos ramos do Direito.
- Perícia e perito: conceitos da necessidade da perícia no Direito da atuação do perito nos diversos ramos do Direito da manifestação dos peritos documentos médico-legais.
- Traumatologia médico-legal.
- Toxicologia médico-legal (incluindo-se drogas psicoativas).
- Asfixiologia médico-legal.
- Tanatologia médico-legal.
- Sexologia médico-legal: dos crimes contra os costumes dos crimes de perigo de contágio venéreo e de contágio de doença grave do abortamento e do infanticídio.
- Psicologia e Psicopatologia médico-legais.
- Identidade e identificação: identificação policial ou judicial e identificação antropológica, incluindo-se a genética.
Criminologia - 15 páginas
- Origem da Criminologia científica.
- Criminologia: conceito.
- Métodos: empirismo e interdisciplinaridade.
- Objetos da Criminologia: delito delinqüente vítima controle social.
- Funções da Criminologia. Criminologia. Política Criminal. Direito Penal.
- A moderna Criminologia científica. Biologia Criminal. Psicologia Criminal. Sociologia Criminal.
- Prevenção da infração penal no Estado Democrático de Direito. Prevenção primária. Prevenção secundária. Prevenção terciária.
- Modelos de reação ao crime.



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