Conteúdo da apostila Solução - apostila de concurso
Direito Processual Civil; Jurisdição e ação; Partes e Procuradores; Ministério Público; Órgãos Judiciários e auxiliares da Justiça; Atos Processuais.
Direito Administrativo: Ato Administrativo; Poderes regulamentar e de polícia; Servidores Públicos; Lei n. 8429 de 02/06/1992.
Direito Processual Penal: Princípios; Inquérito policial; Ação Penal; Citações e intimações: Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares de Justiça.
Estatuto da Criança e Adolescente – Lei n. 8069 de 13/7/1990: Disposições gerais; Direitos fundamentais; Da prevenção; Da política de atendimento; Das medidas de proteção e socioeducativa.
Estatuto do Idoso.
Informações do Concurso
MINISTÉRIO PÚBLICO - SC
Estarão abertas as inscrições ao concurso público para provimento de cargos permanentes do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE.
Inscrições:(1/06/09 a 30/06/09)
Taxa (R$60,00 nível médio) (R$80,00 nível superior)
www.acafe.org.br
Provas: 26/07/09
Edital do Concurso e Comprar apostila Solução
ACESSE: www.sosconcursos.com
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