Apostilas Solução - POLÍCIA CIVIL SP - DELEGADO CIVIL

Conteúdo da apostila Solução - Apostila de Concurso

Legislação Especial (com suas alterações) - 297 páginas
- Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei nº 3.688/41).
- Lei de Economia Popular (Lei nº 1.521/51).
- Corrupção de Menores (Lei nº 2.252/54).
- Crime de Genocídio (Lei nº 2.889/56)
- Crime de Sonegação Fiscal (Lei nº 4.729/65).
- Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65).
- Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65).
- Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/67).
- Lei de Parcelamento de Solo (Lei nº 6.766/79).
- Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84).
- Crimes contra o Sistema Financeiro (Lei nº 7.492/86).
- Preconceito Racial (Lei nº 7.716/89).
- Prisão Temporária (Lei nº 7.960/89).
- Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).
- Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90).
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
- Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/90).
- Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).
- Crimes contra o Trabalho (Lei nº 9.029/95).
- Lei de Combate às Organizações Criminosas (Lei nº 9.034/95).
- Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95, Lei nº 10.259/01 e Lei nº 11.313/06).
- Crimes contra a Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).
- Interceptações Telefônicas (Lei 9.296/96).
- Lei sobre Transplante e Doação de Órgãos (Lei nº 9.434/97).
- Tortura (Lei nº 9.455/97).
- Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
- Crimes Contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/98).
- Propriedade Intelectual (Lei nº 9.609/98).
- Lei sobre Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
- Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores (Lei nº 9.613/98).
- Lei de Proteção a Vítimas e Testemunha (Lei nº 9.807/99).
- Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).
- Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03).
- Lei de Falências (Lei nº 11.101/05).
- Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).
- Lei sobre Drogas (Lei nº 11.343/06).
Direito Civil - 150 páginas
- Lei de Introdução ao Código Civil. - Das pessoas. Pessoas naturais. Pessoas jurídicas Domicílio. - Dos bens Diferentes classes de bens. - Dos Fatos jurídicos. Negócio Jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. Prova. - Do Direito das obrigações. Modalidade das obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações e suas conseqüências. - Do Direito de Empresa. Empresário. Sociedade. Estabelecimento. Institutos complementares. - Do Direito das Coisas. Posse. Direitos reais. Propriedade. Superfície. Servidão. Usufruto. Uso. Habitação. - Do Direito de Família. Casamento. Relações de parentesco. Usufruto e Administração dos bens de filhos menores. Tutela e curatela.


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