Apostilas Solução - MPU - ANALISTA PROCESSUAL - PROCESSUAL / ADMINISTRATIVO

Conteúdo da apostila Solução - apostila de concurso

PORTUGUÊS - 106 páginas
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.


NOÇÕES DE INFORMÁTICA - 108 páginas
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet; ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa; organização de informação para uso na Internet, acesso a distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos; Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft e BRoffice).

LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU - 188 páginas
Ministério Público da União (Constituição Federal, de 1988, e Lei Complementar n.º 75, de 20/5/1993); Perfil constitucional; Conceito; Princípios e funções institucionais; A autonomia funcional, administrativa e financeira; A iniciativa legislativa; A elaboração da proposta orçamentária; Os vários Ministérios Públicos; O Procurador-Geral da República e demais Procuradores-Gerais do MPU: requisitos para a investidura e procedimento de destituição; Funções exclusivas e concorrentes. Membros: ingresso na carreira, promoção, aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedação. Serviços Auxiliares: Regime Jurídico (Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações); Carreiras de Analista e Técnico do MPU (Lei n.º 9.953, de 4/1/2000 e Lei n.º 10.476, de 27/6/2002). Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429, de 2/6/1992). Normas sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei n.º 9.784, de 29/1/1999). Conselho Nacional do Ministério Público (Disposições Constitucionais).

DIREITO ADMINISTRATIVO - 85 páginas

Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo. Administração Pública: Estrutura Administrativa: conceito; elementos; poderes; organização; órgãos públicos; agentes públicos. Atividades Administrativas: conceito, natureza, fins e princípios básicos; Poderes e deveres do administrador público; Uso e abuso do poder. Poderes Administrativos: Poder vinculado, Poder discricionário, Poder hierárquico, Poder disciplinar, Poder regulamentar e Poder de polícia. Atos administrativos: Conceito e requisitos; Atributos; Classificação; Espécies; Anulação e revogação: efeitos. Organização Administrativa Brasileira: administração direta e indireta. Centralização e descentralização. Licitações (Lei n.º 8.666, de 21/6/1993 e suas alterações): Conceito, princípios, objeto e finalidade; Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; Modalidades; Procedimentos e fases; Revogação e anulação (fundamentos, iniciativa e efeitos decorrentes); Comissão Permanente de Licitações (constituição e responsabilidade); Contratos administrativos: conceito, características e principais tipos: reajuste de preços: correção monetária: reequilíbrio econômico e financeiro. Servidor Público - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações).



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