Apostilas Solução - DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - PR

Conteúdo da apostila Solução - Apostila de Concurso

DIREITO PENAL - 187 páginas
1 Princípios constitucionais do Direito Penal. 2 A lei penal no tempo. 3 A lei penal no espaço. 4 Interpretação da lei penal. 5 Infração penal: elementos, espécies. 6 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9 Erro de tipo; erro de proibição. 10. Imputabilidade penal. 11 Concurso de pessoas. 12 Código Penal: Parte Geral e Parte Especial.

DIREITO PROCESSUAL PENAL - 146 páginas
1 Inquérito policial; notitia criminis. 2 Ação penal. 3. Ação civil. 4. Jurisdição; competência. 5. Questões e Processos Incidentes. 6. Prova. 7. Juiz, Ministério Público, Acusado, Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça. 8. Prisão e Liberdade Provisória. 9. Citação e Intimação. 10. Sentença. 11. Processo Comum. 12. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 13. Recursos em geral. 14. Execução - art. 684 do Código de Processo Penal.

DIREITO CIVIL - 84 páginas
1 Das pessoas (CC, Parte Geral, Livro I). 2 Dos bens (CC, Parte Geral, Livro II). 3 Dos fatos jurídicos (CC, Parte Geral, Livro III). 4 Da responsabilidade civil (CC, Parte Especial, Livro I, Título IX). 5 Da posse (CC, Parte Especial, Livro III, Título I). 6 Da propriedade (CC, Parte Especial, Livro III, Título III).

LEGISLAÇÃO ESPECIAL - 163 páginas
legislação e suas alterações. 1 Tráfico ilícito e uso indevido de drogas (Lei n.º 11.343/2006). 2 Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990). 3 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/1989). 4 Abuso de Autoridade (Lei n.º 4.898/1965). 5 Crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997). 6 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990). 7 Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003). 8 Interceptação telefônica (Lei n.º 9.296/1996). 9 Crimes eleitorais (Lei n.º 4.737/1965). 10 Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984). 11 Código de proteção e defesa do consumidor (Lei n.º 8.078/1990). 18 Lavagem de dinheiro (Lei n.º 9.613/1998). 12 Crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998). 13 Juizados especiais (Lei n.º 9.099/1995 e Lei 10.259/2001). 14 Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/1997) 15 Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (Lei 8.137/1990) 16 Crime organizado (Lei 9.034/1995) 17 Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) 18 Identificação Criminal (Lei 10.054/2000). 18. Prisão Temporária (Lei 7.960/89). 19. Crimes contra a Economia Popular (Lei 1.521/1951). 20. Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei 11.340/2006). 21 Contravenções Penais (Decreto-Lei 3688/1941).
Contém testes com respostas.

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