Apostilas Solução - MAPA

Conteúdo da apostila Solução - apostila de concurso

CONHECIMENTO ESPECÍFICO - 284 páginas
Regulamentação Básica da Inspeção e Sistemas de Qualidade de alimentos. Noções de abrangência da inspeção, classificação, funcionamento e higiene dos estabelecimentos. Noções de microbiologia. Ciência e tecnologia de alimentos. Boas Práticas de abricação (BPF). Procedimentos Padrão de Higiene Operacional (PPHO). Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). Noções de biologia, anatomia, fisiologia e patologias dos animais de abate (Bovinos, Suínos, Ovinos, Caprinos, Aves, Pescados, etc). Noções sobre sistemas de criação de animais de abate. Noções de instalações e equipamentos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS|
- Leis Nº. 1.283/1950, 7.889/1989 e 9.712/1998, o Decreto nº 30.691/1952 e suas alterações, Portarias Nº. 210/1998 (Aves) e 711/1995 (Suínos) e Manual de Inspeção de Carne Bovina (último item das referências bibliográficas).
- PARDI , M. C. et al. Ciência, Higiene e Tecnologia da Carne. Goiânia: CEGRAF-UFG/ Niterói: EDUFF, 1993.
- FRANCO B.D.G.M. LANDGRAF M. Microbiologia dos Alimentos. São Paulo: Atheneu, 1996.
- BRASIL, Decreto nº 30.691/52. Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA). Brasília: Ministério da Agricultura e do Abastecimento, 1997. Publicado no Diário Oficial da União de 07/07/1952, Seção 1, Página 10.785.
-_____. Instrução Normativa Nº. 01/02. Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina. Brasília: M.A.A., 2002. Publicado no Diário Oficial da União de 10/01/2002 , Seção 1, Página 6.
-_____. Instrução Normativa Nº. 42/99. Plano Nacional de Controle de Resíduos em Produtos de Origem Animal. Brasília: M.A.A., 1999. Publicado no Diário Oficial da União de 22/12/1999, Seção 1, Página 213.
-_____. Portaria Nº. 368/97. Regulamento Técnico Sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores / Industrializadores de Alimentos. Brasília: M.A.A., 1997. Publicado no Diário Oficial da União de 08/09/1997 , Seção 1, Página 19.697. _____. Portaria Nº. 46/98. Manual Genérico para APPCC em Indústrias de Produtos de Origem Animal. Brasília: M.A.A., 1998. Publicado no Diário Oficial da União de 16/03/1998 , Seção1 , Página 24.
-_____. Portaria Nº. 210/98. Regulamento Técnico da Inspeção Tecnológica e Higiênico-Sanitária de Carne de Aves. Brasília: M.A.A., 1998. Publicado no Diário Oficial da União de 26/11/1998 , Seção 1, Página 226.
- _____. Portaria Nº. 711/95. Normas Técnicas de Instalações e Equipamentos para Abate e Industrialização de Suínos. Brasília: M.A.A, 1995. Publicado no Diário Oficial da União de 03/11/1995 , Seção 1, Página 17.625.
-_____. Portaria 304/96. Distribuição e Comercialização de Carne Bovina, Suína e ubalina. Brasília: M.A.A., 1996. Publicado no Diário Oficial da União de 23/04/1996 , eção 1.
- _____. Instrução Normativa Nº. 03/00. Regulamento Técnico de Métodos de Insensibilização para o Abate Humanitário de Animais de Açougue. Brasília: M.A.A., 2000. Publicado no Diário Oficial da União de 24/01/2000, Seção 1, Página 14.
- _____.Lei Nº. 1.283, de 18 de dezembro de 1950. Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal. Publicado no Diário Oficial da União de 9/12/1950 , Seção 1, Página 18.161.
-_____. Lei Nº. 7.889, de 23 de novembro de 1989. Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, e dá Outras Providências. Publicado no Diário Oficial da União de 24/11/1989, Seção 1, Página 21.529.
-_____. Lei Nº. 9.712, de 20 de novembro de 1998. Altera a Lei Nº. 8.171, de 17 de aneiro de 1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à Defesa Agropecuária. Publicado no Diário Oficial da União de 23/11/1998, Seção 1, Página 1.
-_____. Padronização de Técnicas, Instalações e Equipamentos para o Abate de Bovinos normas e bovino). Brasília: M.A.A., 1971.

ÉTICA - 115 páginas
Temas relacionados ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal -Decreto Nº. 1.171, de 22 de junho de 1994. Regime Jurídico Único -Lei Nº. 8.112/90. Temas relacionados com a ética entre a atividade pública e privada.

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